O casal Mônica de Azevedo, de 37 anos, e Jully Reis, 24, com a ajuda do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA), da Defensoria Pública do Estado do Pará, conseguiu conquistar o direito de adotar uma menina de dois anos.Para o casal, esta foi uma vitória familiar, pois agora elas podem declarar à sociedade que tem uma filha reconhecida, sem riscos de que a mãe biológica possa requerer a guarda da criança. Mas a vitória só veio depois de uma longa batalha judicial.
O casal recorreu primeiramente a uma advogada a fim de adotar a criança recém-nascida, cuja mãe não dispunha de condições financeiras para criá-la. Mas foram alertadas de que esta não seria uma tarefa tão fácil.
O coordenador do NAECA, Eduardo Lopes, ressalta que a ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado foi que possibilitou o reconhecimento pelo Judiciário paraense da entidade familiar formada por pessoas do mesmo sexo, autorizando que a criança fosse adotada.
Mônica e Jully consideram que esta adoção representa uma vitória coletiva, pois traz à tona o reconhecimento dos direitos humanos e da comunidade LGBT, visto que existem muitos casais homossexuais que conseguiram cuidar e educar a crianças que não possuem o sobrenome das duas mães ou dos dois pais no registro de nascimento, impossibilitando que este filho usufrua a todos os direitos que lhe são cabíveis.
De acordo com Eduardo Lopes, esta foi a primeira decisão de reconhecimento de adoção de criança por casal homossexual, o que demonstra a preocupação da Defensoria Pública do Pará em assegurar o respeito à diversidade de gênero.
Créditos ao Cena G
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